Política de Privacidade

Última atualização: Outubro de 2025

1. Origem dos Dados Públicos

O site TRANSPARENCIASP exibe dados públicos obtidos diretamente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Esses dados são coletados exclusivamente de fontes oficiais e públicas, respeitando os princípios da transparência e do controle social.

2. Informações Coletadas

Não coletamos dados pessoais sensíveis dos usuários. Apenas registramos informações técnicas como páginas visitadas, idioma do navegador e endereços IP anonimizados, com o objetivo de melhorar a experiência e garantir segurança.

3. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site, além de cookies analíticos (como Google Analytics) e publicitários (como Google AdSense). Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

4. Publicidade

Este site exibe anúncios por meio do Google AdSense. O Google pode usar cookies para veicular anúncios personalizados. Garantimos que os anúncios não são enganosos, não imitam elementos de navegação e não redirecionam de forma indevida.

5. Compartilhamento de Dados

Dados agregados e não pessoais podem ser compartilhados para fins de pesquisa, relatórios ou parcerias. Não comercializamos dados pessoais.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados públicos agregados e os registros técnicos de acesso.

7. Transparência e Controle Social

Nosso compromisso é com a transparência. Os dados exibidos são públicos e disponibilizados pelo TCE-SP, conforme a legislação vigente. Incentivamos o uso consciente dessas informações para fiscalização e participação cidadã.

8. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política, entre em contato com o responsável pelo site.